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Michel Temer voltou atrás sobre a reserva na Amazônia
Antonio Cruz/28.08.2017/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (31) a suspensão dos efeitos do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). De acordo com uma nota divulgada à imprensa, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, conversou com o presidente da República Michel Temer – que está em viagem pela China – e “determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Renca”.

De acordo com o ministério, a suspensão vai ser formalizada por meio de uma portaria que vai ser publicada no Diário Oficial da União.

Em 23 de agosto, o governo publicou um decreto extinguindo a Renca, localizada nos Estados do Pará e Amapá. Porém, o assunto repercutiu mal e até famosos se manifestaram contrários ao decreto. Após repercussão negativa, Temer voltou atrás em alguns pontos sobre o decreto, mas manteve extinção da área da reserva.

Confira a nota na íntegra:

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o Presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A partir de agora, o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.

Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca.

No prazo de 120 dias, o Ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação.

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