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<img class="croppable" src="https://img.r7.com/images/sergio-moro-02122019193142529?dimensions=460×305&amp;resize=460×305&amp;amp;crop=1445×958+55+218resize=460×305&amp;amp;crop=1445×958+55+218" title="Moro: &quot;Gostaria de ver isso aprovado o quanto antes&quot;" alt="Moro: &quot;Gostaria de ver isso aprovado o quanto antes&quot;" />
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<span class="legend_box ">Moro: "Gostaria de ver isso aprovado o quanto antes"</span>
<span class="credit_box ">Carolina Antunes/PR</span>
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O <a href="https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/roberto-carlos-elogia-moro-em-show-e-plateia-ovaciona-ministro-02122019"><strong>ministro Sergio Moro</strong></a>, da Justiça e Segurança Pública, afirmou ser contra deixar para o ano de 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância. Esse é o cenário mais provável no momento no Congresso, na medida em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está costurando um acordo com líderes para <a href="https://noticias.r7.com/brasil/maia-deixara-tramitar-na-camara-pec-de-prisao-em-2-instancia-08112019"><strong>aguardar a tramitação de uma proposta de emenda constitucional na Câmara dos Deputados</strong></a>.</p>
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Na primeira manifestação contrária a esse acordo, Moro reafirmou que não é necessária PEC, e sim, projeto de lei, para promover a mudança, por meio da alteração do Código do Processo Penal.</p>
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"Eu gostaria de ver isso aprovado o quanto antes. Se for possível aprovar por um projeto de lei nesse ano, no Senado ou na Câmara, um tanto melhor. Por que a gente tem de esperar o ano que vem?", indagou em Moro, em entrevista à Rádio Jornal do Commercio de Caruaru.</p>
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<strong>Leia mais: <a href="https://noticias.r7.com/brasil/nova-condenacao-em-2-instancia-nao-levara-lula-de-volta-a-prisao-27112019">Nova condenação em 2ª instância não levará Lula à prisão</a></strong></p>
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"Mas, se a decisão do Congresso for fazer por uma emenda constitucional, que tenha alguns prazos maiores, aí é uma decisão do Congresso. O importante é a sociedade, nós ficarmos vigilantes em relação a essa situação, para que possamos ver isso realizado".</p>
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Senadores próximos ao ministro da Justiça vinham apelando ao chefe da pasta para se colocar publicamente com mais contundência a respeito do que classificam como um "acordão" entre Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes do Centrão e da esquerda.</p>
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<strong>Veja mais: <a href="https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/pec-da-2-instancia-nao-deixa-duvidas-ao-stf-diz-autor-11112019">PEC da 2ª instância não deixa dúvidas ao STF, diz autor</a></strong></p>
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Houve incômodo até com a postura de Moro durante reunião com parlamentares na semana passada. O encontro terminou com líderes anunciando um acordo para priorizar a discussão na Câmara. Para interlocutores do ministro, a ida ao encontro demonstra que existe diálogo de Moro com o Congresso e representa o reconhecimento de que ele não pode pautar o Legislativo.</p>
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<strong>Acordo</strong></p>
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A tentativa de firmar um acordo para bloquear a tramitação das propostas no Senado foi encampada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em reunião com líderes do Congresso na terça-feira da semana passada. Após reação da ala contrária a essa solução, incluindo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), Alcolumbre decidiu aguardar a Câmara enviar um cronograma de tramitação da PEC na Casa, e instalar comissão especial até esta terça-feira (3). A expectativa é se Maia irá cumprir esse combinado.</p>
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Se a PEC da Câmara realmente for priorizada, a tramitação deve ser mais lenta e a aprovação, mais difícil. Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado em dois turnos para ser aprovada, além de ter de passar por comissões antes do plenário, com até 40 sessões.</p>
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Já um projeto de lei, como quer Moro a bancada "lavajatista", precisa apenas de maioria simples nas duas Casas. Defensores da proposta dizem já ter votos para aprovar um projeto como esse. Reservadamente, parlamentares avaliam que a estratégia de priorizar a PEC da Câmara leva em conta que os deputados dificilmente votarão a proposta em plenário rapidamente. Ou seja esperar a Câmara e evitar que o Senado aprove outra proposta deixaria o assunto em "banho-maria".</p>
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"Já vão ficar para o ano que vem e, se bobear, vão para as calendas as 40 sessões, para ver se engana a opinião pública", comento o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) durante sessão do Congresso Nacional na última quarta-feira, 27.</p>
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Deputados do Centrão argumentam que a PEC da Câmara, ao alcançar mais processos além de acusações penais, é uma discussão mais justa e aplica a segunda instância "para todos". A proposta tem um efeito ampliado e afetar não só ações na área criminal, mas também antecipar o pagamento de dívidas cobradas na Justiça, aumentando despesas para União, Estados, municípios e empresas.</p>
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"Eu sou daqueles que prefiro esperar mais um mês e dar uma solução robusta, estruturada que responde à população, que dá estabilidade para as instituições a embarcar numa aventura, para fazer demagogia, sabendo que ela não terá efeito prático nenhum ou que ela pode mudar ali na próxima esquina", comentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).</p>

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