Just True Notícias by Urandir News 2016

<div class="media_box full-dimensions460x305">

<div class="edges">
<img class="croppable" src="https://img.r7.com/images/ae-inss-07082019073632415?dimensions=460×305&amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;resize=460×305&amp;amp;crop=800×530+0+70&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;&amp;amp;resize=460×305&amp;amp;crop=800×530+0+70" title="MP que antecipa 13º a aposentados perde validade nesta terça-feira" alt="MP que antecipa 13º a aposentados perde validade nesta terça-feira" />
<div class="gallery_link">
</div>

</div>
<div class="content_image">
<span class="legend_box ">MP que antecipa 13º a aposentados perde validade nesta terça-feira</span>
<span class="credit_box ">Bruno Rocha/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo – 10.07.2019</span>
</div>
</div>

<p>
A medida provisória que determina o pagamento em agosto de metade do abono anual a aposentados e demais segurados da Previdência Social que recebem auxílios ao longo do ano tem seu último dia de validade nesta terça-feira (3).</p>
<p>
Dessa forma, a regra deixará de valer na quarta-feira (4), mas isso não afetará o pagamento da segunda parcela do abono, que está sendo realizada até o dia 6.  </p>
<p>
A medida provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto com o objetivo de tornar permanente a regra que prevê o pagamento da primeira parcela do abono – também conhecido como "décimo terceiro", em agosto. Atualmente, todos os anos o governo acaba editando regras para a antecipação do valor, dependendo do caixa disponível. </p>
<p>
Para a regra continuar valendo para 2020, o Congresso precisa transformar a medida em lei por meio de um projeto de lei de conversão. O tema está na pauta da Câmara desta terça após ser analisado nos últimos meses por uma comissão mista de deputados e senadores. O texto também precisa ser aprovado no Senado.</p>
<p>
O abono tem como objetivo oferecer uma gratificação extra a aposentados e dependentes do INSS e semelhante à paga aos demais trabalhadores. Cerca de 30 milhões de beneficiários têm direito ao abono, incluindo:</p>
<p>
- aposentados<br>
- beneficiários do auxílio-doença<br>
- beneficiários do auxílio-acidente<br>
- beneficiários do auxílio-reclusão<br>
- beneficiários da pensão por morte</p>
<p>
Desde 2006, a antecipação do abono vinha sendo definida por meio de decreto assinado pelo presidente da República. O pagamento de metade do valor em agosto, porém, dependia do caixa do governo. Com a MP 891/19, o presidente Jair Bolsonaro decidiu torná-lo permanente.</p>
<p>
<strong>Leia mais: <a href="https://noticias.r7.com/economia/aposentados-comecam-a-receber-segunda-parcela-do-13-hoje-25112019" target="_blank">Aposentados começam a receber segunda parcela do 13º</a></strong></p>
<p>
De acordo com previsão do governo em agosto, a antecipação do 13º injetaria cerca de R$ 20 bilhões na economia no terceiro trimestre.</p>
<p>
<strong>Empresas</strong></p>
<p>
O relator da matéria na Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), incluiu em seu relatório uma proposta para que as empresas assumam o pagamento do auxílio-doença de seus funcionários por 120 dias. Hoje, essa cobertura vai só até o 15º dia de licença.</p>
<p>
A ideia é evitar a demora no pagamento do benefício pelo INSS e a judicialização. As empresas, segundo a proposta, não terão prejuízo com a medida, pois poderão descontar este valor dos tributos devidos à União.</p>
<p>
 </p>

Urandir | Notícias 2016

Just True Notícias & Urandir News – fonte r7.com