Just True Notícias by Urandir News 2016

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<span class="legend_box ">Pedidos urgentes de certidões de óbito e nascimento continuaram presenciais</span>
<span class="credit_box ">Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil</span>
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As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento em pessoa.</p>
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A medida foi autorizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o <a href="https://noticias.r7.com/saude/novo-coronavirus"><strong>novo coronavírus</strong></a>, responsável por causar a doença covid-19.</p>
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No domingo (22), a corregedoria do CNJ já havia determinado que os cartórios suspendessem o atendimento presencial, observando para isso as determinações das autoridades de saúde pública, sejam municipais, estaduais ou nacionais. No mesmo ato, foram suspensos os prazos dos atos notariais pelo tempo de fechamento da serventia.</p>
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A exceção foram os pedidos urgentes para a emissão de certidões de óbito e nascimento, que continuaram presenciais. Pelo novo provimento, o interessado pode agora enviar a documentação necessária por email e comparecer somente para buscar as certidões.</p>
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O novo provimento prorroga ainda os prazos legais para a emissão das certidões, que ficam estendidos para até 15 dias após o fim da emergência de saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde, o que não tem data definida.</p>
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Os endereços eletrônicos das serventias para o envio de declarações de nascimento e óbito serão divulgados no portal da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).</p>

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<div class="content">Guia básico com informações sobre o novo coronavírus</div>
<span class="author"></span>
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<span class="credit_box ">Arte R7</span>
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