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Justiça da França ordena retomar cuidados de paciente em estado vegetativo  Just True Urandir Pesquisa Ciencia Ufologia Tecnologia  d9d0 000 1gp656   urandir   MUNDO   Justiça da França ordena retomar cuidados de paciente em estado vegetativo
Médicos haviam interrompido alimentação de Vincent Lambert, em estado vegetativo desde um acidente de trânsito em 2008. Questão divide familiares do paciente. ‘Vivo’, diz pequeno cartaz escrito por manifestante em Paris contrária à interrupção do tratamento que mantém o francês Vincent Lambert vivo.
Kenzo Tribouillard/AFP
A corte de apelações de Paris, na França, determinou na noite desta segunda-feira (20) a retomada dos cuidados que mantêm vivo Vincent Lambert, de 43 anos, até que um comitê nas Nações Unidas se pronuncie.
Ele está hospitalizado na cidade de Reims em estado vegetativo desde 2008, quando sofreu um acidente de carro. Os médicos interromperam o tratamento de Lambert ainda nesta segunda-feira, mas os pais dele recorreram à Justiça local para reverter a medida.
Com o recurso, o tribunal ordena que a França adote “todas as medidas para que se respeitem as medidas provisórias solicitadas pelo Comitê Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência em 3 de maio de 2019, que tendem a uma manutenção da alimentação e da hidratação”.
De acordo com a agência France Presse, que obteve acesso à decisão judicial, o caso divide a sociedade francesa e a família do paciente (leia mais abaixo). O tema da eutanásia, inclusive, entrou no debate político às vésperas das eleições ao Parlamento Europeu.
Os pais e uma irmã de Lambert consideram que cortar sua dieta e hidratação é uma forma de eutanásia, método proibido na França.
Por outro lado, esposa e cinco dos irmãos de Lambert denunciam uma crueldade terapêutica porque ele está em estado vegetativo e sofre lesões cerebrais consideradas irreversíveis.
O caso de Vincent Lambert
Vincent Lambert em leito de hospital na França recebe cuidados da irmã, em foto de 2014
Cortesia da família Lambert/AFP
Lambert sofreu um acidente de trânsito em 2008, quando tinha 32 anos, e os médicos verificaram que os danos cerebrais eram irreversíveis. O caso provocou a retomada do debate sobre o fim da vida.
Os médicos decidiram finalmente suspender os cuidados a partir desta segunda-feira, após a última decisão do Conselho de Estado francês.
Os pais de Lambert se opõem veementemente a encerrar a vida de seu filho e recorreram contra todas as decisões judiciais de interrupção dos cuidados médicos. No sábado eles enviaram uma carta ao presidente Emmanuel Macron e pediram sua intervenção.
Vídeo com suposta reação de Lambert gerou polêmica em 2015
O presidente francês, entretanto, afirmou nesta segunda-feira, em uma mensagem publicada no Facebook, que “não cabe a ele suspender” esta decisão tomada “pelos seus médicos e sua esposa, que é sua tutora legal”.
Do outro lado, a esposa de Lambert, Rachel, cinco de seus irmãos e um sobrinho apoiaram as decisões da justiça para interromper o atendimento. Eles denunciaram uma “crueldade terapêutica”.
Segundo eles, Vincent Lambert não gostaria de ser mantido vivo através de máquinas. Porém, o paciente não deixou nenhum documento por escrito manifestando esse desejo.
Pais pedem que mantenham filho vivo
Pierre Lambert, pai de Vincent Lambert
François Nascimbeni/AFP
“É uma vergonha, um escândalo absoluto, nem sequer puderam beijar seu filho”, disse o advogado dos pais de Lambert, Jean Paillot.
“São uns monstros!”, gritou Viviane Lambert, mãe de Vincent, em frente ao hospital onde ele está internado.
Em uma mensagem em referência ao caso de Lambert, o papa Francisco pediu nesta segunda-feira em um tuíte a “proteção da vida”.
“Roguemos pelos que vivem em estado de grave doença. Custodiemos sempre a vida, dom de Deus, desde o início até seu fim natural. Não cedamos à cultura do descarte”, escreveu o papa argentino em suas contas do Twitter em seis idiomas.
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Interrupção do atendimento médico
‘A qualidade de uma civilização se mede pelo respeito que ela dá aos mais fracos’, diz cartaz apresentado em Paris durante protesto para manter o francês Vincent Lambert vivo
Kenzo Tribouillard/AFP
Validada pelo Conselho de Estado em abril, a interrupção do atendimento médico prevê que as máquinas que hidratam e alimentam o paciente sejam desligadas.
Ele também será sedado “profunda e continuamente até sua morte” e receberá analgésicos como precaução.
Segundo os médicos, nestas condições, o paciente falecerá em alguns dias ou uma semana.
Foi o Dr. Vincent Sanchez, chefe da unidade em que Lambert está hospitalizado há vários anos, que informou à família nesta segunda-feira por e-mail sobre o início do protocolo de fim de vida.
“Neste doloroso período, espero que, pelo senhor Vincent Lambert, todos saibam como abrir um parêntese e se encontrar ao seu redor, para que esses momentos sejam os mais tranquilos, íntimos e pessoais possíveis”, diz o e-mail que a AFP pôde consultar.
Batalha legal
Os advogados Jean Paillot e Jérôme Triomphe, que representam os pais de Lambert, apresentaram mais cedo um último recurso ante o Conselho de Estado e outro ante a Corte Europeia de Direitos Humanos.
Porém, o tribunal europeu rejeitou o recurso, considerando que não há nenhum “elemento novo” que o faça “adotar uma posição diferente” da de 2015, quando concluiu que parar de alimentar e hidratar este homem não consiste em uma violação do direito à vida.
Os advogados igualmente encaminharam a questão para um órgão da ONU, o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), que solicitou à França que não suspendesse os cuidados até que o mérito da questão fosse examinado. Mas a França não é obrigada a respeitar este pedido, disse a ministra da Saúde Agnès Buzyn.

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Matéria original publicada em globo.com