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Aborto no sétimo mês de gestação reacende polêmica sobre legislação na Colômbia  Just True Urandir Pesquisa Ciencia Ufologia Tecnologia  b2f3 110884967 dd   urandir   MUNDO   Aborto no sétimo mês de gestação reacende polêmica sobre legislação na Colômbia
Procedimento é permitido em três casos no país: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe, independentemente do estágio da gestação. O aborto é permitido em três casos na Colômbia: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe
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Ela estava grávida de 7 meses quando fez um aborto.
Uma mulher de 22 anos em Popayán, no sudoeste da Colômbia, optou por interromper a gravidez em decorrência de problemas de saúde mental, o que foi atestado pelos médicos, alegando que não estava preparada para ser mãe.
O ex-namorado, Juan Pablo Medina, que era contra o procedimento desde o início, protestou em frente ao hospital, fez campanha nas redes sociais e agora denunciou criminalmente a mulher, cuja identidade não foi revelada publicamente, pelo crime de homicídio.
O aborto na Colômbia é permitido em três casos: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe, incluindo saúde mental, mesmo em um estágio avançado de gestação.
A Profamilia, instituição privada que realizou o aborto, afirma que o episódio em questão se encaixa no último caso, e que realizou o procedimento como garantia dos direitos constitucionais da jovem.
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“O Ministério da Saúde e o Tribunal (Constitucional) orientam que deve haver o atestado de um médico ou psicólogo, e neste caso foi atestado pelo respectivo profissional que a jovem tinha problemas de depressão”, declarou o secretário de Saúde de Popayán, Oscar Ospina.
Em meio a um duro debate
Desde que o aborto foi descriminalizado nos três casos em 2006, dezenas de pessoas entraram com ações na justiça na tentativa de penalizar o procedimento em qualquer cenário.
O Tribunal Constitucional manteve, no entanto, o entendimento.
A última iniciativa do tipo foi apresentada pela advogada Natalia Bernal, que pede para penalizar o aborto em todos os casos e que o feto seja considerado como um ser humano.
A advogada conta com o apoio da senadora María del Rosario Guerra, do Centro Democrático, partido liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe — e do qual o atual presidente, Iván Duque, faz parte.
O caso do aborto aos sete meses de gestação veio à tona às vésperas da decisão do Tribunal sobre esses dois processos, que acabaram gerando uma situação inesperada para a autora: o juiz Alejandro Linares aproveitou a oportunidade para propor a descriminalização completa do aborto até a 12ª semana de gestação.
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Por que há mulheres que chegam a 7 meses de gestação?
Na Colômbia, são realizados 16.878 abortos legais por ano, segundo dados da Profamilia de 2018, mas o caso de Popayán gerou polêmica por causa dos 7 meses de gravidez, tempo de gestação em que milhares de bebês nascem prematuros e podem ser tratados em unidades neonatais.
O Tribunal Constitucional não estabeleceu um prazo para a realização do aborto porque há casos em que a vida da mãe é colocada em risco no fim da gestação.
Mas algumas pessoas, como a senadora Guerra, argumentam que isso viola o direito constitucional à vida:
“A vida é sagrada porque é um presente maravilhoso de Deus, ninguém tem o direito de decidir sobre isso, neste caso, tampouco a mãe, porque ambos — mãe e nascituro — são seres diferentes, com seu próprio código genético “, escreveu recentemente.
Foi Guerra quem denunciou nesta semana que o aborto havia sido realizado, alegando que a Profamilia “vem promovendo abortos indiscriminados na Colômbia (…) e montou um negócio em torno desta prática escabrosa”.
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A entidade, que afirma não ter fins lucrativos, reiterou seu “compromisso com a defesa e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher”.
E, de acordo com a Profamilia, 92% dos abortos realizados pela instituição são feitos nas primeiras 15 semanas de gestação.
Mas, segundo especialistas, há mulheres que não conseguem fazer o procedimento no início da gravidez devido aos obstáculos estabelecidos por diferentes instituições públicas e privadas.
A última palavra será, mais uma vez, do Tribunal Constitucional da Colômbia
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“Devemos falar sobre as barreiras que impedem as mulheres de realizar o procedimento de maneira rápida”, disse à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, Cristina Rosero, consultora jurídica na Colômbia do Center for Reproductive Rights, organização civil sediada nos Estados Unidos.
“A questão é por que uma mulher precisa procurar várias instituições, se a lei diz que todas as entidades médicas devem prestar o serviço, independentemente de serem laicas ou religiosas, públicas ou privadas”, acrescenta.
Uma das iniciativas da senadora Guerra é justamente ampliar a objeção de consciência para os médicos, que é o direito do médico de se negar a realizar o aborto, o que na Colômbia é legal com certas limitações.
Este é mais um dos debates que vieram à tona no país na sequência do caso do aborto aos sete meses de gestação.
VÍDEO
Um debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil

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Matéria original publicada em globo.com